Imposto de renda: Receita abre consulta ao 2º lote de restituição

Serão contemplados 4.222.986 contribuintes no lote, um valor total de R$ 6 bilhões em créditos

A Receita informa que, a partir das 10 horas desta quarta-feira, 23, o segundo lote de restituição do imposto de renda 2021 estará disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2020.

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O crédito bancário para 4.222.986 contribuintes será realizado no dia 30 de junho, no valor total de 6 bilhões de reais. Desse total, 2.327.976.391,49 reais referem-se a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, 779.763 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.240 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 385.591 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.906.310 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 21 de março.

Como consultar a restituição do IR

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possíbilita consultar informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Calendário de restituição do imposto de renda 2021

A Receita vai pagar a restituição do IR 2021 em cinco lotes, entre 31 de maio e 30 de setembro conforme o cronograma a seguir:

Lote Data da Restituição
31 de maio de 2021
30 de junho de 2021
30 de julho de 2021
31 de agosto de 2021
30 de setembro de 2021

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo deverá fazer o pedido pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Como a restituição é calculada

Sobre o valor a ser utilizado na restituição incidem juros equivalentes à taxa Selic, para títulos federais, acumulada mensalmente a partir do mês subsequente ao do final do prazo para envio da declaração até o mês anterior ao da restituição.

A taxa Selic varia com frequência. Atualmente, ela é equivalente a 0,25% ao mês, aproximadamente.

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O site da consultoria tributária Leoa dá um exemplo. Caso o contribuinte tenha 1.000 reais de restituição e receba o valor agora, no segundo lote, a correção aplicada estimada é de 0,52% (de maio a junho, ou seja, duas vezes 0,26%, rendimento mensal da Selic), totalizando 1.004,76 reais, dos quais 4,76 reais são de juros. Quanto mais perto do último lote, maior será o valor pago em juros pela Receita.

Fonte: Epoca

22/06/2021 22:32

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