Valor, que deve constar em uma medida provisória, está acima do previsto no Orçamento, de R$ 1.169
O valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022 será de R$ 1.212, de acordo com integrantes da equipe econômica do governo.
O novo valor, assim, será R$ 112 acima do atual salário mínimo e maior que o previsto no Orçamento. Na proposta original enviada ao Congresso em agosto, o governo projetou o valor do piso salarial em R$ 1.169, mas a inflação acelerou no segundo semestre com a alta nas contas de luz e nos preços dos combustíveis.
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Na semana passada, o Congresso aprovou a proposta orçamentária de 2022 com previsão de R$ 1.210 para o salário mínimo.
Para o aumento, o governo aplicou a previsão de alta de 10,02% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano, que serve de base para a correção do piso nacional. Isso significa que, pelo segundo ano consecutivo, não haverá ganho real para o salário mínimo, mas apenas a reposição da inflação.
O novo valor constará de uma medida provisória (MP), que deverá ser publicada no Diário Oficial da União nessa sexta-feira. A MP entra em vigor imediatamente, mas terá que ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O valor definitivo está sendo anunciado agora porque o governo aguardava mais informações para fechar a previsão para o INPC de dezembro deste ano.O IBGE só deverá anunciar o INPC fechado de 2021 no início de janeiro. Caso haja alguma defasagem, o governo fará a correção quando for anunciar a nova previsão do salário mínimo de 2023.
O governo não pode esperar porque muitas empresas precisam acertar as contas dos trabalhadores a partir de 1º de janeiro. Já para corrigir o valor dos benefícios do INSS, será utilizado o INPC consolidado. O percentual precisa ser definido pelo IBGE até 12 de janeiro para que tenha tempo hábil para rodar a folha.