O Senado aprovou nesta terça-feira a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para assumir a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele derrotou os parlamentares Kátia Abreu (PP-TO) e Fernando Bezerra (MDB-PE), que também pleiteavam o cargo. A decisão ainda precisa passar pela Câmara.
Após uma disputa acirrada nas últimas semanas, Anastasia venceu com ampla maioria dos votos. Ele obteve o apoio de 52 senadores, enquanto Kátia recebeu 19 votos e Bezerra sete.
O resultado representa uma vitória para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que trabalhou nos bastidores para viabilizar a indicação.
Anastasia vai substituir o ministro Raimundo Carreiro, que deixará o tribunal após ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Embaixada do Brasil em Portugal.
Com isso, o sucessor de Carreiro vai herdar, entre outras coisas, a relatoria do processo sobre os gastos com cartão corporativo de Bolsonaro e de seus familiares.
Carreiro é ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) e ao ex-presidente José Sarney. Por isso, o MDB, maior bancada do Senado, tentou manter a influência no tribunal. A sigla estava dividida entre apoiar Bezerra e Kátia.
Dos nove ministros do TCU, três são indicados pelo Senado, três pela Câmara e três pelo Executivo. O cargo é vitalício, com previsão de aposentadoria compulsória aos 75 anos. A remuneração bruta e de R$ 37.328,65, além dos benefícios.
Antes da votação, Anastasia fez gestos aos parlamentares em busca de apoio. Ele ressaltou que é preciso ter "sensibilidade" ao tomar decisões na corte para evitar injustiças com os gestores públicos.
? A sensibilidade é imprescindível para não se causar injustiça aos gestores públicos, no momento em que o Brasil apresenta tantas distorções na nossa administração pública ? disse Anastasia.
Mais cedo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Fernando Bezerra fez sinalização semelhante, o que agradou os parlamentares:
? O chamado apagão das canetas tem provocado atrasos em decisões administrativas, emperrando o funcionamento da máquina estatal. As recentes mudanças na legislação podem trazer algum alívio a esse cenário, tendo em vista a necessidade de comprovação de dolo para que um agente público seja condenado.
E acrescentou:
? Creio ser possível obter aperfeiçoamentos maiores no tocante ao conceito supracitado, e isso passa por um reforço no enfoque pedagógico da atuação do Tribunal de Contas da União ? declarou.
