Ministro da Infraestrutura participa de evento AgroForum, do BTG Pactual, nesta quarta, dia 27; período de mega leilões de portos e rodovias começa nesta sexta
O marco legal das ferrovias, aprovado pelo Congresso em outubro, deve gerar 100 bilhões de reais em investimentos privados nos próximos anos, além da implentação de mais de 7 mil quilômetros de trilhos, segundo o ministro Tarcísio de Freitas, da infraestrutura.
"Há uma demanda latente por autorizações ferroviárias", disse o ministro nesta quarta, 27, durante painel do AgroForum, evento do BTG Pactual que reúne empresas, agentes governamentais e especialistas para debater temas como inovação, empreendedorismo e tendências do agronegócio. "O efeito (da aprovação da medida) superou muito as expectativas. Recebemos 23 pedidos de autorização, e esperávamos inicialmente seis ou sete", afirmou.
O marco regulatório das ferrovias institui o regime de autorizações, que dispensa a necessidade de licitações (e burocracia) para a construção de novos trechos. Em tese, a operadora precisa apenas apresentar um plano de viabilidade econômica e de engenharia da nova ferrovia aos órgãos reguladores.
A ideia é que ramais menores, que ligam, por exemplo, portos regionais a locais de produção, possam sair mais rapidamente do papel. "Por que não estamos levando grãos do Mato Grosso para o oeste de Santa Catarina, que tem uma forte indústria de proteína animal? Faltava facilitar a construção de short lines", afirmou Tarcísio. Ferrovias de maior porte, que necessitam de uma série de regulamentações e representam um interesse estratégico para o país, devem continuar dentro do arcabouço das concessões.
"Devemos chegar ao que existe nos Estados Unidos, em que há sete operadores ferroviários e mais de 700 operadores de short lines. A ferrovia vai entrar definitivamente na agenda nacional. A participação do modal vai sair de 20% para 40% em 2035, com repercussões positivas no custo e no reequilíbrio da matriz de transportes", ressaltou Tarcísio. "Temos o desafio de acabar com a máxima de que o Brasil não é eficiente da porteira para fora".
Avanços recentes, como a pavimentação da BR-163 no Centro-Oeste e Norte, devem impactar na redução do frete, segundo o ministro, que deve chegar a 11%. "A entrada em operação da ferrovia Norte-Sul,no início do ano que vem, a duplicação da malha paulista e os investimentos no porto de Santos devem colaborar para aumentar ainda mais a produtividade do agronegócio", afirmou.
A expectativa é que sejam realizados 38 leilões de terminais portuários até o fim de 2022. A joia da Coroa é o porto de Santos, o maior da América Latina, cuja privatização deve acontecer no segundo semestre do ano que vem, com 16 bilhões de reais em investimentos previstos. Este ano, também acontecem importantes leilões: na sexta, dia 29, será realizada a concessão da Rodovia Presidente Dutra, entre São Paulo e o Rio de Janeiro, seguida pelas concessões de arrendamentos portuários no nordeste e no porto de Santos, além da BR-381, em Minas Gerais.
"Estamos nos preparando para grande salto na infraestrutura brasileira que é a privatização dos portos, mas também estamos trabalhando fortemente nas ferrovias e rodovias, essenciais para o agronegócio", disse.
