Advogado envolvido em negociações importantes no Futebol brasileiro atual, como Direito de Transmissões, aponta momento disruptivo na modalidade
André Sica é um advogado especializado em Direito Desportivo de renome no âmbito futebolístico brasileiro. Sócio na CSMV Advogados, é conhecido por seu trabalho no Palmeiras e outros importantes clubes do futebol nacional. Sica é nome obrigatório para ouvirmos quando se fala em mudanças em relação a Lei do Mandante; criação da Liga e o futuro da gestão do futebol no país. Não apenas porque estuda, mas porque está diretamente envolvido no âmbito profissional, sentado na mesa dessas negociações. Conversei com na última 4ª feira, dia 13.10, Cada aspecto do assunto foi trazido à tona.
Para contextualizar, não é um absurdo dizermos que, sobre a transmissão dos jogos futebol no país, existia um monopólio. Era comum sabermos que as partidas seriam na TV Globo, emissora que entendia como funcionava o processo e ditava o ritmo do mercado. ?A concorrência foi sendo desestimulada?, diz André Sica. O Grupo Turner ? do mercado internacional ? ainda adquiriu pacotes do Campeonato Brasileiro, mas percebeu que o produto estava retalhado e, recentemente, renunciou aos direitos a partir de 2022.
Era preciso alterar a dinâmica de como a legislação dispunha sobre os direitos de transmissão. A nova Lei do Mandante busca alterar justamente esse cenário. Ou seja, os direitos de transmissão passam a ser exclusivamente de propriedade do mandante e outras emissoras perceberam que poderiam entrar na briga. Na prática, um clube poderia vender para uma emissora X e outro para Y, sem perder qualquer valor financeiro nessa ação. A negociação coletiva, claro, segue sendo o melhor caminho.
Tais negociações não são de curto prazo. Os mandatos políticos no clube sim, que se organizam com gestores durante o tempo de gestão. ?O mandato é o inimigo do futebol brasileiro?, completa Sica, que pondera que os presidentes dos clubes, hoje em dia, são mais técnicos e instruídos para entender como jogar o jogo.
Sobre a Liga, Sica é um entusiasta: ?É o único caminho, precisa existir?. Para o profissional, o Campeonato Brasileiro tem que ser apropriado pelos clubes. Mas, para isso, os clubes precisam saber pensar coleitvamente. Sica, inquieto, reafirmou durante a conversa, várias vezes, que profissionalmente ?quer deixar um legado?. Quem olha de fora, sabe, que ele já está deixando. Veja a seguir, a conversa na íntegra.